EDIÇÃO 105 » COLUNA NACIONAL

Em Busca do Cenário Ideal

Leonardo Baptista

Apesar de ainda não ter uma regulamentação específica, o poker já é considerado esporte. Infelizmente, outros jogos de apostas, incluam aqui as apostas esportivas, estão à margem da lei. Mas mesmo o poker, ainda tem um cenário curioso quando o assunto é tributação.

Apenas embasando minha linha de raciocínio, analise o cenário, um jogador de poker compete em uma etapa de um grande torneio nacional, como o BSOP, por exemplo, e investe 10 mil reais em buy-ins e acaba não ganhando nada. Na etapa seguinte, se ele gastar mais 10 mil, mas conseguir um prêmio de 20 mil em algum dos torneios, ao final dessas duas etapas, seu lucro será de zero. Hoje, ele pagaria quase 30% de impostos em cima dos 10 mil que ele teve de lucro na segunda etapa, ignorando completamente o investido na primeira etapa. Ou seja, o cálculo de imposto é feito no fechamento de cada etapa. Agora, pensem nisso para o ano todo. Investindo o ano inteiro em torneios, o jogador chega ao final do ano, com ganhos de 100 mil e investimento de 80 mil em buy-ins, sendo que ele lucrou 95 mil apenas na última etapa. Bem, ele irá pagar impostos em cima desses 95 mil e não sobre os 20 mil que ele lucrou durante todo o ano.

A expectativa é que com a liberação dos cassinos no Brasil, isso possa mudar e nós possamos ser tributados de maneira justa não só no poker, mas em todos os tipos de jogos. O que seria ideal? Vejam este cenário:

Entre idas e vindas com a sua família ao cassino na Praia da Pipa, em Natal, você perde 10.000 reais na roleta e no black jack. Algumas apostas erradas no futebol lá se vão outros 5.000. Sua esposa gosta de ir jantar no Bingo Imperador e divertir-se nos caça-níqueis, bem, mais 3.000 de prejuízos. Você está prestes a fechar o ano no vermelho, mas aí resolve jogar um torneio de poker, paga 2.000 de buy-in e BUM! Cravado! 20 mil reais na conta. No modelo atual, você pagaria quase 30% de impostos em cima dos 18 mil que lucrou no torneio. No entanto, no modelo ideal, você teria que pagar zero. Porque, independente do poker não estar na mesma categoria do bingo, da roleta e das apostas esportivas, eu teria que pagar impostos caso tivesse ganhado em alguma dessas outras modalidades, então nada mais justo que eu também possa abater o prejuízo que tive, independente da modalidade em que ganhei ou perdi meu dinheiro.

O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 0442/91) é questão de tempo. O governo está de olho na arrecadação que deve ultrapassar a soma do que hoje eles arrecadam com bebidas, cigarros, combustíveis e jogos lotéricos — sim, os quatro juntos. Os jogadores estão ávidos pelo entretenimento, os empresários enxergam na legalização uma excelente oportunidade de lucrar, o cidadão comum vai ter mais oferta de emprego, além, é claro, de contar com um portfólio infinitamente maior de cultura, gastronomia e entretenimento nos quatro cantos do País. Juntando todos os investimentos e todos os ganhos e fazendo um fechamento único anual, tudo é impulsionado: mais pessoas jogando online, ao vivo, nos cassinos etc.

Para aqueles que têm o poker como trabalho, a declaração dos investimentos nas retas online e a capitalização desse dinheiro de maneira limpa e a regularização da profissão. Para os empresários (importante deixar claro, aqui, a minha posição como CEO do site Betmotion.com, que oferece desde bingo a poker), todos, sem exceção, adorariam pagar impostos em cima do seu resultado final (EBITDA) para poderem operar com regras claras, limpas e diretas.

O objetivo final aqui é regularizarmos profissões, gerar empregos, gerar impostos e diversão com segurança e controle.

Bons jogos!