No final de julho, o Comitê de Serviços Financeiros do Congresso aprovou, por 41 votos a 22, a legislação do congressista Barney Frank com relação ao poker.
O resultado foi comemorado por defensores do poker como um voto histórico na batalha pela legalização explícita e pela completa abertura dos mercados para os jogos online. Muitos representantes da indústria se apressaram para declarar a aprovação do projeto como uma grande vitória para a indústria do poker e, de fato, o voto representa a superação de um obstáculo significativo. Contudo, aqueles que esperam que as leis mudem imediatamente talvez fiquem decepcionados.
Um artigo publicado no The New York Times assinalou que a legislação está “longe de se tornar lei” — citando o pouco tempo restante no calendário legislativo antes das eleições, o fato de o senador Robert Menendez (D-N.J.) ainda não ter agendado uma audiência sobre sua legislação equivalente e a falha da administração Obama em definir sua postura pública quanto ao tema. Contudo, o resultado não poderia ter sido mais bem vindo.
“O voto de ambos os partidos do Comitê para aprovar a legislação do congressista Frank é algo histórico”, afirmou Michael Waxman, porta-voz da Safe and Secure Gambling Initiative.
Alfonse D’Amato, ex-senador norte-americano e diretor da Poker Players Alliance, parabenizou os legisladores que votaram a favor. “Fico feliz que o Comitê de Serviços Financeiros tenha hoje escolhido agir e proteger os norte-americanos, assim como preservar as liberdades fundamentais de adultos e da Internet”, disse ele.
O próximo comitê que irá analisar a legislação relacionada ao poker provavelmente será o Ways and Means Committee, que trata de tributos, então todas as atenções estarão voltadas para os impostos aplicáveis. Jim McDermott (D-Wash.) introduziu um projeto anexo ao de Frank para a cobrança de 8% de imposto sobre os operadores de apostas, com 2% indo para o governo federal e 6% para o estado ou tribo correspondente.
O comitê está prestes a entrar em recesso legislativo juntamente com o restante do Congresso, então o projeto de McDermott não poderá ser apreciado antes de setembro. ♠
