EDIÇÃO 104 » COLUNA NACIONAL

Legalização dos jogos e o desenvolvimento econômico do Brasil

Leonardo Baptista

Desde o final de 2015, líderes governistas anunciaram que o governo estuda a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos, jogos pela internet, jogo do bicho e caça-níqueis no País. O objetivo é elevar a arrecadação de impostos por meio de um projeto de lei que determina que 60% ou 70% do valor arrecadado vá para a premiação, 7% para os Estados, 3% para os municípios e o restante para a empresa autorizada a explorar a atividade do jogo.

Como justificativa para a medida, o governo alega a necessidade de aumento na arrecadação de impostos e incentivos para o desenvolvimento de determinadas regiões brasileiras e do turismo.

Os benefícios trazidos com a legalização dos jogos no Brasil são inúmeros e vão muito além da arrecadação de impostos. A regulamentação dos jogos abrange diversos setores, mas se nos ativermos na linha da arrecadação de impostos, podemos afirmar que, caso a legalização dos jogos seja efetivada, a volta de outros impostos, principalmente da CPMF, não seria mais necessária. Estudos mostram que o País deixa de arrecadar R$ 17 bilhões por ano em impostos. Outro fator que pesa para a legalização é que além de perder receita, nós “exportamos” jogadores e consumo para países como Uruguai e EUA.

Quando falamos em geração de emprego, os números também são expressivos. Somente o jogo do bicho seria responsável pela criação de cerca de 800 mil novos postos de trabalho. Se levarmos isso para o âmbito de cassinos e jogos online, poderíamos multiplicar esses números em grande escala. Essa seria uma oportunidade para os 8,6 milhões de desempregados no Brasil em 2015, dados segundo dados divulgados pelo IBGE.

A legalização dos jogos com foco no turismo traria ainda desenvolvimento para regiões mais pobres do País. Temos como exemplo a cidade de Las Vegas, nos EUA, que surgiu em meio ao deserto e em poucos anos se transformou em um dos destinos mais procurados do mundo. Lá, o jogo foi legalizado em 1931 e levou ao surgimento de cassinos e hotéis de luxo de fama internacional. Se transferirmos esse conceito para o Brasil, o Nordeste seria foco de incentivos financeiros e econômicos gerados por meio do turismo.

Quem quiser saber mais sobre o projeto e seu andamento pode acessar o site do Senado e consultar o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional e que foi aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional no último dia 09 de março.

Leonardo Baptista é fundador e CEO do Betmotion.com, maior site de jogos online da América Latina