Cada uma dessas 50 lendas têm um legado único e indelével dentro do poker. Sim, mas e daí? E daí que se temos alguém com tais características no Brasil, esse alguém é Igor “Federal” Trafane, o presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold’em (CBTH), o homem por trás da iminente regulamentação do poker no Brasil.
Federal será o primeiro brasileiro a entrar para o time de imortais. Não será amanhã, nem em dois anos, talvez nem em cinco, mas ele entrará. O que ele realizou no Brasil, ninguém fez em nenhum lugar do mundo. Fazendo uma analogia política, ele seria o nosso Juscelino, “cinquenta anos em cinco”.
Há alguns anos, você imaginaria que o poker seria ensinado em universidades? Que astros do futebol, vôlei e atletismo se tornariam “embaixadores da mente”? Que um único torneio, em solo nacional, poderia receber três mil jogadores? Seria possível escrever um livro com cada uma das grandes conquistas dos últimos anos, mas para hoje, o que interessa é a cereja do bolo.
No início do mês, pelas redes sociais, Federal anunciou aquela que seria a melhor notícia da história do poker brasileiro, uma história curta, é verdade, mas riquíssima: a criação de um grupo de trabalho para regulamentar o esporte da mente no País junto ao governo federal. E o que exatamente seria isso? Em entrevista exclusiva à Card Player Brasil, o homem forte do poker nacional respondeu a essa e a outras tantas perguntas — e o porquê de ele estar nessa batalha há tanto tempo irá lhe surpreender.
Marcelo Souza: Como começou esse processo de regulamentação do poker nacional?
Igor Federal: A primeira coisa importante é o entendimento cronológico. O Direito no Brasil tem como base os princípios do Direito Romano. Isso significa que na lei não precisa estar escrito que pode, mas apenas que não pode. Aqui, o código criminal é muito restrito. Por isso, até agora, o poker existiu porque a lei diz que o que não pode são os jogos de azar. No artigo 50 da Lei das Contravenções Penais está escrito que é proibido “estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele”. Então, a nossa função, principalmente no início, não era mudar a lei. A lei era boa para a existência do poker: “são considerados jogos de azar o jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”, diz o parágrafo 3º desse mesmo artigo. Então, naquele primeiro momento, nossa função era provar que a gente não dependia nem principalmente e nem exclusivamente da sorte.
"A nossa função, principalmente no início, não era mudar a lei. A lei era boa para a existência do poker"
MS: Mas como provar isso para leigos, juridicamente falando?
IF: Essa foi a nossa batalha nos últimos anos. Você está jogando, de repente, uma autoridade vem e paralisa um torneio. Não adiantaria a gente chegar para um juiz e dizer: “Meritíssimo, eu lhe juro que o poker não é um jogo de azar”. Eu precisaria provar cientificamente que estávamos corretos. Então, começamos a levantar laudos matemáticos e estatísticos sobre isso. Tínhamos que matematicamente provar que a sorte não era exclusiva nem principal. Então, começamos a reunir estudos de todos os cantos do mundo. Um deles, da Cigital, uma empresa norte-americano, foi um dos mais contundentes. Eles analisaram 103 milhões de mãos, de uma base dados fornecida pelo PokerStars, e chegaram à conclusão que apenas em 12% dos casos a melhor mão puxa as fichas. Isso porque 76% das vezes, o jogador vence sem que a mão chegue ao showdown — e quando chega, em 50% das vezes, aquele cara que teria a mão vencedora acabou largando-a no meio do caminho. E por que estou falando todo isso? Por que até então, nossa briga era pela legalidade.
MS: Então, vieram as vitórias na Justiça...
IF: Exato. Vencemos uma, duas, dez ações. Hoje, temos perto de 100 vitórias Justiça. Nossos argumentos são fortes. E junto vieram os pareceres jurídicos favoráveis ao poker de figuras consagradas, como do Dr. Miguel Reale, ex-ministro da Justiça, e do Carlos Eduardo de Athayde Bono, ex-procurador de São Paulo.
MS: E isso basta atualmente?
IF: Bem, essa foi a primeira parte da história: pegar a lei que existe e provar na justiça que, diante dela, o poker não se enquadra nos aspectos de tipicidade criminal. Essa primeira parte foi bem-sucedida. É óbvio que sempre estaremos sujeitos ao questionamento de uma autoridade. Mas sempre que isso acontecer, a nossa função é ir até lá e mostrar pela décima, centésima e enésima vez que a gente tem o direito de existir. E são essas somatórias de decisões que vão consolidando o entendimento, e é o que chamamos de jurisprudência. Essa é a briga da legalidade diante da lei que existe.
MS: Mas por que só agora essa movimentação mais intensa para a regulamentação. Teria a ver com a possível legalização dos jogos de azar? Há correntes fortes a favor da legalização de bingos, cassinos etc.
IF: O que começou foi um movimento no Congresso e na cúpula governamental para criar uma nova Lei de Jogos no Brasil. A partir daí, essa Lei, que eu disse ser boa, pode mudar (e deve mudar). Então, é óbvio que as pessoas que estão no nosso meio podem não entender isso, mas se a Lei de Jogos mudar, nossos argumentos, que são bons, podem cair por terra. Por exemplo, dentro da Lei pode ter uma linha dizendo: “jogos de baralhos somente em cassinos”. Toda essa luta que falei serviu para o modelo que temos atualmente. Mas eu não sei se vai servir para próximo modelo. Então, eu tenho que atuar politicamente para não deixar, por exemplo, uma expressão como essa passar. Isso tudo me fez ver que era a hora de agir. Era a hora de a gente sair em defesa de leis que tratem o poker da forma como ele merece. Se ficarmos atrelados aos demais jogos de azar, a tendência é que os impostos sobre os jogadores e sobre as atividades sejam muitos altos. Alguém acredita que o governo vai olhar para os jogos de azar e não impor uma tributação abusiva? Veja o exemplo das loterias, em que mais de 60% da quantia arrecada fica para o governo.
LEGALIDADE X REGULAMENTAÇÃO
Em nossa conversa, Federal faz questão de deixar claro que a luta agora é pela regulamentação. O poker é legal, mas não é regulamentado:
“Aquilo que não é legal não pode ser regulamentado. Aquilo que não é legal tem que se legislar sobre. Não existe a regulamentação do tráfico de droga ou do sequestro. Atividades ilegais ou continuam sendo ilegais ou tem que se criar uma lei fazendo com que ela passe a ser legal. Por exemplo, os jogos de azar estão brigando por uma legislação especifica, para uma legalização. Para eles, não cabe a palavra regulamentação. Já o poker, exatamente por já ser legal, pode ser passível de regulamentação. Mas se a gente é legal, por que tem que regulamentar?
Veja bem, plantar no Brasil é uma atividade legal. No entanto, hipoteticamente falando, o grupo Cargill quer vir para o Brasil e fazer um investimento de 10 bilhões de compra de terra, na Amazônia, para um projeto agrícola. O que vai acontecer? É ilegal? Não! Mas não há regras claras. A empresa quer investir, mas tem medo que possa ocorrer alguma mudança na lei ao longo do caminho. Como então a Cargill vai colocar dinheiro aqui se amanhã eles podem perder todo o investimento? Então, eles não vêm, não tem investimento. E isso se aplica para todos os outros setores, energia, telefonia e, claro, para o poker. Enquanto não existirem regras claras para setores específicos, que necessitam de regramentos específicos, você afasta o investimento por um fator que se chama insegurança jurídica. E insegurança jurídica é diferente de ilegalidade. A ilegalidade é alguém dizer: é proibido plantar. A insegurança jurídica é não sabermos como tributar, como agir etc.
Então há este aspecto. Independente de a lei mudar, se não existirem regras claras, sempre estaremos sujeito a uma autoridade vir questionar uma, duas, três, dez vezes. E aí ficaríamos brigando até o final da vida. Eu estou pronto para brigar até o final da vida, mas o mercado não está. Os sites internacionais não vão querer vir para Brasil, construir um prédio, contratar milhares de pessoas e fazer investimento em publicidade se o mercado não tem regras claras.
MS: Outros países serviram de exemplo para você? Quero dizer, países europeus tiveram seus mercados isolados. Os italianos, por exemplo, reclamam das altas taxas e da queda do número de jogadores e do interesse pelo poker. Mesmo nos Estados Unidos, os problemas foram enormes.
IF: Na verdade, o que todos esses países fizeram foi dar de ombro. Fingiram que nada estava acontecendo. “Vamos deixar assim porque sem o imposto está ótimo”, pensaram. Nos Estados Unidos, um belo dia, acordaram com todos os sites de poker fora do ar. Os franceses, com uma lei esdrúxula. Os italianos, com uma ainda pior. Então, o que os jogadores profissionais precisam entender é que, metaforicamente falando, se há um incêndio em uma floresta e um caminhão vermelho ao lado, com vários homens de cinza segurando mangueiras, a conclusão que tiramos é que eles estão botando fogo em tudo? Claro que não!
MS: Então você acha que algumas pessoas não estão enxergando com clareza os propósitos da CBTH?
IF: O que acontece é que alguns jogadores não querem pagar impostos. A maioria, na verdade, quer pagar, mas de forma justa. Alguns querem continuar de forma ilegal. Não na ilegalidade do jogo, mas na ilegalidade tributária. Mas imposto é isso, se não fosse obrigação, não chamaria imposto. Obviamente, pagar imposto passa uma sensação primária negativa. Principalmente aqui, em que a carga tributária é escandinava, mas a prestação de serviço público é digna do Quênia. E isso gera uma sensação ainda maior de injustiça. É compreensível. Só que essa não é uma briga do poker. É uma briga da nação.
"As autoridades já estão debatendo abertamente a necessidade de regramento para os jogos, principalmente pela internet."
Agora não dá para falar que eu ou CBTH estamos trazendo o imposto para dentro do seguimento. As pessoas precisam entender que o poker, durante algum tempo, andou abaixo do radar. Era uma atividade pequena, que foi crescendo. Agora, as autoridades já estão debatendo abertamente a necessidade de regramento para os jogos, principalmente pela internet, tendo noção exata que essas atividades estão ocorrendo sem uma cobrança de impostos. E o que é o mais importante de se entender é que eu estou tentando entrar entre o governo e a atividade para dizer: “Calma, não tributem a gente como se a gente fosse jogo de azar. Não tratem os trabalhadores do poker como se fossem jogadores de cassino. Não lidem com o dono de um clube como se ele fosse proprietário de uma casa clandestina”. Eu quero que eles entendam que o jogador de poker ganha em um dia, mas perde em outro. O jogador de poker tenta ganhar todo dia, mas não consegue porque existe a variância. O governo tem que tentar entender como a nossa categoria é. E é isso que estou tentando fazer: estar entre o governo, ávido por impostos, e a nossa classe. Que eles nos tratem com a distinção que nossa categoria merece.
MS: Ou seja, vai acontecer, a CBTH está tentando definir o “como vai acontecer”, certo?
IF: Correto. Veja bem, o ministro da Educação quer a legalização dos jogos de azar e quer que parte da tributação seja destinada à educação. O ministro do Turismo sai na mídia dizendo que apoia os jogos de azar. Joaquin Levy, ministro da Fazenda, diz que eles precisam de novas fontes de receita, que ele quer fazer o ajuste fiscal e vai, junto com a presidente, consultar as bancadas no Congresso. Eu estive na Câmara recentemente e já estão com anteprojeto pronto. Fazendo uma analogia com o poker, eu diria que as chances de sair uma Lei de Jogos no Brasil, nos próximos dois anos, é um flip. Nos próximos cinco, 70/30; e nos próximos dez, 90/10. Então, vai sair do papel. Nós temos que agir não porque queremos trazer impostos para esse meio, mas para dizer não à taxação do poker como a dos jogos de azar.
MS: Muitos jogadores temem que aconteça um fechamento do mercado, como na Itália, França e Espanha. Ou seja, eles só poderiam jogar contra outros brasileiros. Isso pode acontecer?
IF: Se vai fechar o mercado ou não, não é possível sabermos agora. Porque temos que ver quais serão os passos dos entendimentos do governo diante da regulamentação que está na mesa. O governo não deu indícios nem negativos, nem positivos. Nem favoráveis, nem contrários a esse aspecto. Mas o que é certo é a que CBTH vai lutar para que esse cenário não aconteça. Fechar sempre é ruim porque as premiações são menores e o volume de jogo também diminui. Mas ao contrário dos países que você citou, se o mercado brasileiro for fechado, não será tão ruim como lá. O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo. A Espanha tem 45 milhões de habitantes, nós temos 200. Mas reafirmo, vamos fazer de tudo para que isso não aconteça.
MS: Vocês já conseguiram o mais difícil, serem ouvidos e formarem o grupo de trabalho para propor uma legislação específica. As ideias são ótimas, mas pensando praticamente, por que o governo aceitaria tratar o poker de forma diferente?
IF: Principalmente porque temos uma comunidade forte. Veja bem, se os cassinos chegam para negociar com o governo, eles dirão que pretendem investir tantos bilhões e gerar outros tantos milhões de empregos. Esses caras têm muito dinheiro e poder de negociação. Nós não temos nada, ou melhor, nós temos o apelo popular. Se um deputado diz que considera o poker jogo de azar, eu vou pra internet no outro dia e peço para todo mundo lotar a caixa de e-mail desse cara. Então, nesse momento, a comunidade tem que se unir. Os jogadores têm que entender que a CBTH representa todos lá dentro. Se um dia nós sugerirmos uma lei ruim para os jogadores, então, aí sim, podem dizer: “Olha lá a sacanagem que o Federal fez”. Mas o que eu vou apresentar é excelente para o jogador. Não sei se irá passar, mas podem ter certeza que eu vou lutar até o fim para uma tributação e uma regulamentação especial.
MS: No momento, há alguma aproximação ou pretensão de o poker ter representantes, uma bancada, na Câmara?
IF: A princípio não temos ninguém específico. Mas é uma coisa que o poker, a comunidade, vai ter que se acostumar. Quem nos ajudar agora será reconhecido na próxima eleição. Existem dois jeitos de fazer política: o jeito sujo e o jeito decente. O jeito sujo seria extorsão, propina etc. O jeito bom é mostrar que nós temos uma massa de milhões de jogadores que vão saber reconhecer os políticos, que vão lutar pela nossa causa. Então, nas próximas eleições, provavelmente vamos ter dois representantes em cada estado. E a comunidade tem que reconhecer que alguém brigou por ela e retribuir. Então, nas próximas eleições, nós vamos militar nos estados. Vamos mostrar que nossa classe não tem força. Vamos tentar fazer a política boa.
MS: E quanto ao Igor Federal? Você é uma pessoa muito bem relacionada, inteligente, preparada e que tem o dom fala. Você não tem ambições políticas?
IF: Nas duas ultimas eleições para deputado, muita gente tentou fazer com que eu saísse candidato. Eu não quis justamente porque a visão que o povo tem do político brasileiro é muito ruim. Ao se tornar político é como se, do dia para noite, você se tornasse a pessoa mais desprezível do mundo. Isso não deveria acontecer porque faz com que pessoas de bem se afastam da política. Ou seja, uma pessoa de bem, que não quer ficar rotulada como bandido ou como um corrupto, não vai entrar no meio. Aí você deixa a política em mãos erradas. Está na hora de algumas pessoas de bem saírem buscando coisas positivas. Prefiro que não seja eu. Tenho uma vertente de negócios que tenho de cuidar e não tenho essa intenção no momento. É possível que isso aconteça? Sim. Como eu disse, já me convidaram duas vezes. Mas vou refletir sobre isso pra um futuro.
GRUPO DE TRABALHO
O grupo de trabalho é liderado por Igor Federal e tem objetivo de preparar um estudo que será a base para regulamentação e a legislação específica do poker no País. Aqui, ele fala com está o seu andamento:
“Depois de percebermos essa movimentação para uma possível legalização dos jogos de azar, comecei a trabalhar dentro do Ministério do Esporte para conseguir uma lei diferente para o poker. Passei um bom tempo negociando para conseguir um estudo sobre isso, que é o grupo de trabalho faz. Em setembro, recebemos uma carta do Carlos Geraldo Santana de Oliveira, secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, dizendo que ia, sim, estudar o poker. Aquilo foi uma vitória, mas não foi quando começaram os estudos. Ali só foi firmado o compromisso de fazê-lo.
No final de outubro, saiu uma carta convocando a primeira reunião e é quando acontece a formação do grupo de estudo. No último dia 06 de novembro foi a primeira reunião — e ela foi maravilhosa. Conseguimos trazer para pauta tudo aquilo que a categoria quer. Inserimos todos os termos importantes sendo temas de estudo desse grupo: como se fará investimentos no Brasil, como clubes de poker poderão existir presencialmente, de que forma jurídica uma empresa do ramo será construída, qual a forma de contratar pessoas, fazer investimentos, como serão recolhidos tributos etc. Depois a parte trabalhista: como são classificados, como atendem os quesitos governamentais, impostos recolhidos etc. A parte online: quais são as licenças, como sacar, depositar, tributar, como os torneios podem existir, a natureza jurídica dessas empresas e por aí vai.
Estamos estudando tudo. Não vai passar nada, desde fornecimentos, passando pela prestação de serviços à consultoria. Agora temos que convencer o Ministério que a melhor forma de fazer tudo isso é viabilizando o nosso seguimento. Em um segundo momento, vamos apresentar isso para o Congresso.
É importante entender que o Ministério do Esporte não regulamenta nada. A pauta de regulamentação é uma pauta da CBTH. O ministério aceitou estudar. Depois que o Ministério estudar e que esse estudo ficar pronto, aí veremos se contaremos com o apoio político do Ministério. Uma coisa é ele só estudar, a outra é ele dizer: “Esse estudo me parece sólido. Essa pauta é importante. Vocês têm meu apoio”.
As coisas começaram bem. A próxima reunião será no dia 11 de dezembro. Em seis meses, por ofício, temos que entregar o estudo pronto”.
MS: Hoje, CBTH e Igor Federal são sinônimos. Quando você sair como fica a instituição? O poker vai continuar amparado?
IF: Pensar hoje na CBTH e vir a minha imagem à cabeça é natural pelo trabalho que foi feito. Mas isso não pode fazer com que eu ache que a CBTH não pode viver sem mim, que eu tenha que me perpetuar no poder. Eu sempre repudiei confederações esportivas que têm presidentes com mandatos de 10 ou 20 anos. Pessoas que colocam os interesses pessoais acima dos interesses da classe que eles representam. É claro que tenho negócios no poker e, naturalmente, o que faço de positivo para o poker acaba sendo positivo pra mim. Mas também é positivo para Card Player, certo? Eu tento trazer coisas boas para categoria, para que ela exista, para que ela seja forte.
Há dois anos, eu aprovei na CBTH um item no estatuto que diz que o presidente só pode ser reeleito uma única vez. Estou no meu segundo mandato e por estatuto eu não posso mais ser reeleito. Nesse dia da aprovação, nós perdemos a primeira votação porque todo mundo dizia que eu precisava de um terceiro mandato para consolidar os benefícios. Eu agradeço a todos, mas digo que temos que dar o exemplo. A CBTH tem que ser maior do que eu, do que todo mundo. Aquilo que fiz, eu fiz. E o que não fiz, outro virá e fará. Então, estou dizendo aqui exclusivamente na Card Player: quando eu terminar o meu mandato, vou abrir tudo para auditoria. Quero mostrar todas as contas para imprensa.
MS: E quem seria um substituto ideal? Você já pensa no seu sucessor?
IF: A princípio, penso em quatro nomes, mas obviamente existem muitos outros. Por experiência de vida e grande capacidade política, eu diria que o Ueltom Lima. Por experiência dentro da CBTH e todos os assuntos que a envolvem, o Alberoni Castro, Diretor Executivo da CBTH. Por mérito histórico, por ser um dos fundadores da CBTH e por sua grande atuação no Sul, o curitibano Geraldo Campelo. E por representatividade nacional e por ser o maior ídolo que temos atualmente no poker, o André Akkari.
MS: Com todos os seus compromissos, todas as empresas, um dia com 24 horas parece não ser o bastante para você. E a família, como fica?
IF: Na primeira entrevista que concedi á Card Player, eu agradeci à minha esposa, a Isa. Mas por mais que eu fosse casado com ela, sempre agradeci primeiro a meu pai e minha mãe. É ordem natural das coisas. Eles são as referências que tenho de decência, trabalho e caráter. Foram eles que incutiram em mim todos os valores que trago comigo. Desta vez, mesmo deixando eles sempre com meus ídolos, eu tenho que dedicar essa entrevista à Isa. Ela está comigo há dez anos na batalha. Todos sabem como os horários do poker são loucos. Eu chego em casa todo dia às 3h e vou dormir às 5h. Entre as 11 e 14 horas, se você precisa falar comigo, esquece. Esse horário é deles, do meu filho Enzo (4) e dela. Eu só fico com eles nessas três horas praticamente, o restante do tempo é a Isa que segura a barra. É a pessoa que eu amo profundamente, a quem devo tudo que está acontecendo. Ele é a estrutura da casa e que permite que eu possa ir trabalhar sem nenhuma preocupação.
Ela sabe que eu sou assim. Uma cara imparável, com ânsia por fazer, por empreender. Ela me completa e me entende.
MS: Para encerrar, dá para perceber que você sacrificou muita coisa pelo poker. Sabemos que você não precisa disso por sua condição financeira, suas empresas. Então, por quê?
IF: Quem me conhece sabe que eu não aceito que me o que eu não posso fazer. Se me desafiarem, eu vou lá e vou fazer acontecer. Então, a resposta para a pergunta é muito simples. Tudo isso começou simplesmente porque um dia me disseram que eu não poderia jogar baralho em paz.♠
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Matéria publicada na edição 100 da Card Player Brasil.
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