GERAL

Sobre o Atual Estágio da CBTH

29/01/2010 00:00

Visando dar transparência a atuação da Confederação Brasileira de Texas Hold’em e dando continuidade a uma tradição de comunicação aberta e franca entre a CBTH e os praticantes de nossa atividade no país, a CBTH vem a público esclarecer fatos, trazer informações e dirimir eventuais dúvidas junto aos participantes das principais comunidades do poker brasileiro.

Tendo em vista a taxa de contribuição Confederativa (que será cobrada em todas as etapas do BSOP durante o ano de 2010), a CBTH vem oficialmente se pronunciar acerca das razões, das intenções e do destino desta verba a ser arrecadada.

A CBTH irá preparar uma carta, que será distribuída para todos os participantes de cada um dos eventos, contendo todas as explicações e esclarecimento específicos para o dinheiro arrecadado. Além disso a entidade colocará um balcão de informações em cada um dos eventos, para ter contato físico e campo de diálogo com os jogadores nas etapas.

Mas antes disso, escrevo para antecipar informações aos diretamente interessados.

Em 2008 eu escrevi sobre os objetivos e pretensões da Confederação numa 1ª Carta Aberta da CBTH. Os principais pontos foram os seguintes (comparando um a um com a situação em 2010.

“Primeiro – Acertar a parte documental, criando uma sede, elegendo cargos e registrando oficialmente a CBTH junto aos órgãos governamentais competentes (parte burocrática obrigatória).”
Situação em 2010 – Missão cumprida. A CBTH tem estatuto registrado em Cartório, sede definida, registro junto a Receita Federal, código de atividade definido como “entidade esportiva” e possui conta corrente bancária aberta e regular.

“Segundo – Reunir, através da CBTH, as principais forças, empresas e pessoas em torno das causas relevantes para o poker nacional.”
Situação em 2010 – Missão cumprida. A CBTH reúne Federações de diversos estados brasileiros, tendo os principais, os mais influentes e os mais reconhecidos nomes do cenário do poker nacional, de cada um desses estados, como os legítimos representantes dessas Federações junto à CBTH.
Mais que isso, a CBTH tem o apoio e o respeito das principais empresas e investidores do segmento, sendo reconhecida como o canal mais efetivo e a entidade legítima para liderar o processo do entendimento definitivo da licitude de nossa atividade no país.

“Terceiro - Criar uma ação para atingirmos o maior objetivo de todos do poker nacional. A legitimação e o reconhecimento de nossa atividade como algo legal, lícito e inquestionável. Esse será, sem dúvidas, o principal objetivo da CBTH durante 2008 e 2009.
Para isso teremos que buscar verbas, trabalhar sério e usar os canais devidos; e é essa nossa maior função e desafio de momento.”
Situação em 2010 – Como eu havia escrito, sabia que em 2008 e 2009 deveríamos trabalhar bastante, de forma séria e com muita lucidez para que em 2010 pudéssemos nos aproximar do nosso sonho.
Não diria que a missão está cumprida. Mas em 2010 nós vamos para o campo de batalha.

Existe uma linha mestre na forma como a CBTH vai agir para atingir esse objetivo. A estratégia é dividida em 4 partes:

1º) DOCUMENTOS – A CBTH possui uma série de estudos, laudos e pareceres técnicos de Universidades renomadas, de Institutos reconhecidos e até da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que qualificam o Texas Hold’em como sendo uma prática legal, lícita e legítima no país. Os estudos mostram que a sorte está presente dentro do Texas Hold’em (devido a forma aleatória como as cartas são distribuídas), mas que a sorte está longe de ser um fator decisivo, exclusivo ou principal para determinação de um vencedor em torneios da nossa modalidade.
Quem quiser conhecer os documentos que a CBTH já possui, eles estão disponíveis no site www.cbth.org.br; acessível a todos os praticantes, adeptos ou interessados da nossa atividade.
Esses estudos serão aumentados ao longo de 2010, com novos laudos de Universidades Brasileiras de grande reconhecimento. A CBTH espera terminar o ano de 2010 com um grande arsenal de documentos e estudos comprobatórios da clara supremacia da habilidade sobre o fator sorte dentro do poker, comprovando que a nossa atividade é claramente legal dentro do país.
CUSTO ESTIMADO PARA ESTE DESTINO – 2 ou 3 laudos a mais num valor aproximado de R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00.

2º) PARECERES JURÍDICOS – A CBTH estará contratando, ao longo de 2010, pareceres de juristas renomados, que na posse dos laudos e estudos acima citados, prepararão pareceres jurídicos (de grande peso dentro do nosso sistema jurídico) defendendo a licitude de nossa atividade.
A CBTH irá procurar grandes advogados para esta função. Iremos atrás de ex-Ministros da Justiça, Ex-Procuradores da República e Ex-Ministros do Supremo, até que tenhamos o nosso segundo arsenal: o arsenal de pareceres jurídicos favoráveis a nossa atividade.
CUSTO ESTIMADO PARA ESTE DESTINO – de 2 a 4 pareceres jurídicos com valores totais aproximados de R$ 400.000,00.

3º) FRENTE POLÍTICA – Nessa frente iremos buscar contato com políticos, secretários de segurança, secretários de esporte, ministros, deputados, senadores e toda gama possível de pessoas com cargos políticos relevantes dentro do nosso sistema esportivo e legal; para explicar nossa atividade, nossas intenções e nossos objetivos.
Buscaremos apoio dessas lideranças e faremos uma base política importante de apoio à continuidade de nossa atividade no país.
NESTE MOMENTO NÃO HÁ CUSTOS PARA ESTE DESTINO, MAS NUM FUTURO CERTAMENTE HAVERÁ.

4º) ASSESSORIA JURÍDICA - Por mais que tenhamos estudos, laudos e documentos de incontestável aceitação. Por mais que venhamos a ter pareceres jurídicos de enorme relevância. É imprescindível que tenhamos um escritório de advocacia sólido, tradicional, reconhecido e respeitado defendendo a nossa tese continuamente.
A CBTH acaba de contratar um dos maiores escritórios de advocacia criminal do país para encampar a nossa batalha: o “Reale e Moreira Porto Advogados Associados”, liderados por Miguel Reale Junior – Ex-Ministro da Justiça e Luis Guilherme Moreira Porto.
Eles serão os advogados que defenderão o poker brasileiro, contratados pela CBTH, no caso de alguma ação na justiça pretender questionar ou impedir a nossa atividade.
Eles serão os advogados que irão usar o arsenal de documentos, laudos e pareceres jurídicos da CBTH, em caso de qualquer questionamento de nossa atividade, no âmbito de eventuais inquéritos policiais ou já na esfera de possíveis ações na justiça.
CUSTO ESTIMADO PARA ESTE DESTINO – Já foi celebrado um acordo para contratação do escritório acima citado no valor de R$ 30.000,00/mês (Total ano => R$ 360.000,00).

Para que tudo isso possa ser realizado, a CBTH necessitará de muito apoio dos jogadores, dos investidores e das empresas que operam dentro do nosso segmento. Isso não me assusta, pois quando me predispus a liderar essa jornada, como presidente da entidade, eu já sabia que o desafio de buscar verbas e apoios para as causas da CBTH fariam parte da competência que eventualmente levaria ao êxito nesse processo.

Estou 100% focado nesse ponto e todo o eventual resultado de sucesso de um processo longo e trabalhoso depende da competência da CBTH de superar mais este desafio.

O primeiro passo está dado. Os jogadores que participarem do BSOP 2010 contribuirão com R$ 50,00 (por etapa) para a CBTH. Em troca, todos os jogadores receberão a segurança de estarem participando de um evento oficial da Confederação Brasileira de Texas Hold’em, com suporte jurídico do escritório de advocacia do “Reale e Moreira Porto Advogados”, que doravante estarão presentes em todas as etapas do BSOP no ano de 2010.

O BSOP será televisionado em 2010, para um canal de TV brasileiro. Ou seja, compramos a briga de uma vez por todas!

Vamos realizar torneios em solo brasileiro, dentro de hotéis de grande porte, transmitidos por canais de TV e estaremos prontos para rebater e contestar qualquer questionamento acerca do nosso direito de realizá-los.

O Full Tilt e o Poker Stars também já manifestaram seu desejo em contribuir financeiramente e conceitualmente com nossa causa.

O Full Tilt apoiará todas as ações da CBTH em 2010 e está fazendo investimentos para que o BSOP ocorra dentro da maior normalidade no Brasil, além de contribuir financeiramente com o financiamento de das causas da CBTH.

O Poker Stars, da mesma forma, estará contribuindo e apoiando a CBTH em todos os sentidos. Estamos finalizando um modelo de apoio desta empresa a CBTH, mas recebi completo apoio às causas da CBTH por parte dos representantes desta empresa.

Faremos o que estiver ao nosso alcance e no limite de nossas forças, para que tenhamos um LAPT no Brasil em 2010.

Caso o LAPT se realize no país, será outra grande vitória do poker brasileiro. A CBTH está dando todo apoio ao Poker Stars nesse sentido e eu tenho certeza que anunciaremos mais esta vitória em breve.

Em breve anunciarei novas empresas adeptas da nossa causa, tenho certeza.

A Tower Torneos também se manifestou favoravelmente a nossa causa e já me deu, pessoalmente, o sinal positivo para ajudar a CBTH no que for preciso.

Conversarei com outras empresas em busca de atingirmos nossos objetivos. A CBTH está de portas abertas para toda empresa interessada em apoiar e colaborar com a nossa luta.

Em suma, estamos trabalhando firmemente para criar condições para quem trabalhar, para quem quer jogar e para empresas investirem no mercado de poker brasileiro com segurança e tranqüilidade.

Todas as ações aqui citadas são partes de uma estratégia “macro”, que vêm sendo desenvolvida há anos, para que pudéssemos chegar ao estágio atual em que nos encontramos.

Este ano será um capítulo importantíssimo nesta estratégia, onde enfrentaremos situações definitivas para a obtenção da legalidade, da legitimidade e da licitude de nossa atividade dentro do Brasil.

2010 será um ano divisor de águas para o poker brasileiro e a CBTH está pronta para liderar este processo e comandar essa batalha.

Boa sorte a todos os envolvidos.
Obrigado a todos que têm colaborado e contribuído com a nossa luta.

E principalmente, parabéns a toda comunidade do poker brasileiro por estas conquistas.

Quanto ao CASH GAME, os advogados da CBTH defendem incondicionalmente a licitude do direito a realização de torneios de poker no Brasil.
Quanto ao CASH GAME, eles acreditam fortemente que também existam razões, argumentos e sustentáculo jurídico para que ele se realize normal e regularmente no Brasil.

No entanto, devido à falta de tempo para se aprofundar juridicamente nesta vertente específica, a CBTH aconselhou que o BSOP que suspendesse tal atividade até que exista um arsenal documental e uma tese jurídica sólida para a efetiva realização desta atividade.

Em breve teremos novidades (positivas ou negativas) acerca do aconselhamento de nossa assessoria jurídica sobre o CASH GAME.

por Igor Federal

Já conhece o app Suprema Poker?
Baixe agora para iOS, Android ou PC e comece a jogar agora mesmo!