GERAL

Projeto de Lei de Poker é Aprovado

É uma vitória histórica. Mas o que se pode esperar agora?

30/07/2010 10:59

Projeto de Lei de Poker é Aprovado/CardPlayer.com.br

Na quarta-feira, o Comitê Financeiro aprovou o projeto de lei do deputado Barney Frank, por 41 a 22 votos. O resultado foi aclamado pelos que defendem o poker como uma vitória histórica. A última vez que um projeto de lei passou pelo voto do Comitê foi em 2008, e não foi aprovado por causa de um empate.

O voto de fato representa uma vitória significativa para a indústria do poker, mas aqueles que esperam sentir os efeitos da lei nos próximos dias e semanas ficarão desapontados.

Em um artigo a respeito da votação, o New York Times apontou que a legislação “estava longe de se tornarei lei”.

“Estou feliz de ver que o Comitê Financeiro, em sua grande maioria, decidiu agir e proteger os americanos, assim como preservar a liberdade fundamental dos adultos na internet”, disse Alfonse D’Amato, ex-senador e membro da Poker Players Alliance. No entanto, a PPA reconhece que o serviço ainda não foi terminado, e incentiva os jogadores a continuar se manifestando em fóruns políticos.

A votação da quarta-feira foi um tanto quanto dramática. Emendas foram adicionadas no último minuto, entre outras coisas proibindo o uso de cartão de crédito para depósitos nos sites, aumentando o tempo que os estados teriam para escolher não reconhecer a legislação para até 90 dias, demandando que a tecnologia colocasse um limite de perdas, e impedindo sites que transgrediram leis federais já existentes de conseguir uma licença para operar no novo sistema.

Esta última emenda preocupou muitos jogadores de poker online, que ficaram se perguntando se os sites que atualmente funcionam nos EUA seriam banidos. Vários sites, como o PartyPoker, pararam de operar nos EUA após a aprovação da UIGEA. Outros, como o Full Tilt e o PokerStars, continuaram no mercado.

No entanto, o PokerStars divulgou uma nota dizendo que apoiava a legislação e a nova emenda, e que elas não impediriam o site de conseguir uma licença para operar no país. “De acordo com opiniões legais dadas ao PokerStars, a atividade nos EUA é, e sempre foi, lícita.”

O próximo comitê a voltar sua atenção para uma legislação relacionada ao poker será o Ways & Means Committee, que buscará resolver a questão dos impostos. Jim McDermott (D-WA) introduziu um projeto de lei que colocaria uma taxa de 8% nos operadores de sites de jogos, com 2% indo para o governo, e 6% para os estados.

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