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Legalização de cassinos e apostas no Brasil é notícia nos Estados Unidos

02/01/2024 13:55

Legalização de cassinos e apostas no Brasil é notícia nos Estados Unidos/CardPlayer.com.br

A possível legalização dos cassinos no Brasil virou notícias de alguns dos principais portais de poker do Estados Unidos, incluindo a Card Player. No texto, intitulado de “Brasil debate legalização de cassinos”, os autores falam da popularidade e crescimento do jogo no País, além da regulamentação das apostas esportivas:

“Embora o poker tenha registado um enorme crescimento no Brasil na última década, apenas agora é que a Câmara dos Deputados do país debater se deve avançar com a legalização dos cassinos físicos, salas de bingo e corridas de cavalos. O país também aprovou a regulamentação de apostas desportivas ao vivo e online, bem como de jogos online na semana passada.

As medidas ocorrem no momento em que o governo busca aumentar a receita aventurando-se na área de jogos. Aqueles que apoiam as iniciativas também apontam para benefícios económicos adicionais, como oportunidades de emprego que poderiam advir da indústria.

Os legisladores introduziram planos para cassinos há mais de um ano, com a proposta pedindo a permissão de cassinos em locais turísticos ou “parques integrados”. O projeto permitiria um cassino por estado e também no Distrito Federal, que inclui a capital Brasília. Quatro estados também teriam permissão para licenciar dois cassinos cada: Minas Gerais e Rio de Janeiro, duas das jurisdições mais populosas do país, bem como Amazonas e Pará.

‘Para que as empresas sejam elegíveis para se envolver em atividades de cassino, elas devem apresentar um mínimo de BRL 100 milhões em capital (US$ 20 milhões). Além disso, eles devem receber uma licença que será válida por 30 anos.’

Cada estado criaria um órgão regulador como parte da legislação e o bingo também seria legalizado. O Ministério da Agricultura ficaria encarregado de regulamentar as corridas de cavalos.

A chegada dos cassinos ao Brasil poderia impulsionar ainda mais a indústria de poker, que vem crescendo cada vez mais nos últimos anos.

Em outras notícias sobre jogos, a Câmara dos Deputados também aprovou jogos de cassino online e apostas esportivas para a terra do samba e do sol. A medida surge depois de os legisladores terem começado a abordar a questão em Setembro .

Apesar dos esforços dos legisladores da oposição para excluir os jogos de cassino online, o plano foi aprovado por 261-120 a votos. O projeto agora precisa da aprovação final do Presidente Lula da Silva, que já manifestou apoio à legislação de jogos no passado. O projeto prevê um imposto de 12% para operadores licenciados, com os ganhos dos jogadores tributados em 15%. Além disso, 2% das receitas irão para a segurança social do país, 6,6% para a administração desportiva nacional e 5% para a promoção do turismo. As operadoras pagarão cerca de US$ 6 milhões por cinco anos (R$ 30 milhões), permitindo até três marcas de jogos online”.

Vale lembrar que a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online no Brasil foi sancionada no último sábado, dia 30 de dezembro. Já a regulamentação dos cassinos e bingos seria votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 20 de dezembro, mas foi cancelada e ainda não tem previsão para ser retomada, mas a expectativa é que aconteça ainda no início de 2024.

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