O poker nacional conquistou mais uma importante vitória. Na última semana, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5840/16, reconhendo a modalidade como esporte a ser inserido no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.
A versão aprovada é o substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), que optou por alterar artigo da Lei Pelé Lei 9.615/98, que define as modalidades esportivas, para incluir os jogos mentais.
Pelo texto, a responsabilidade de definir quais as modalidades de jogos serão classificadas como “jogos mentais” será do Executivo.
“Dependendo da forma como são praticados, os esportes da mente podem se enquadrar nas diferentes modalidades definidas pela lei. A sociedade e suas práticas são dinâmicas, surgindo sempre novas formas de interação esportiva, as quais não podem estar engessadas por lei, podendo ser incorporadas de forma mais eficiente por regulamento”, disse Flávia Morais.
