O Parlamento da África do Sul aprovou ontem um projeto de lei que visa alterar a regulamentação de apostas online em território nacional, incluindo o poker.
A emenda, apoiada pelo Departamento de Comércio e Indústria, estipula que fornecedores de apostas online deverão obter uma licença nacional e alocar seus servidores e registros na África do Sul para funcionarem no país.
Os operadores também deverão verificar a identidade e idade de todos os usuários, garantindo que eles sejam maiores de 18, e facilitar a vida dos mesmos que sejam titulares de contas bancárias quando estiverem lidando com transações de apostas. O DTI (sigla em inglês para Departamento de Comércio e Indústria) diz que a regulamentação irá proteger os jogadores e garantir a arrecadação de impostos. A África do Sul optou por seguir um caminho diferente dos Estados Unidos, que proibiu os jogos online. O DTI acredita que a mesma atitude poderia levar a atividades clandestinas.
O projeto de lei foi agora para o Conselho Nacional de Províncias e quando o debate estiver encerrado, a emenda será enviada para que o Presidente Thabo Mbeki a transforme em Lei.
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